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Reforço de Confiança no Mercado Único Digital
Resolução do Parlamento Europeu 2016/C 075/19, de 26 de fevereiro – Reforço de Confiança no Mercado Único Digital. Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2013, sobre reforçar a confiança no mercado único digital (2013/2655(RSP))....
Acordo de Parceria abrangente e Reforçado entre União Europeia, Comunidade Europeia da Energia Atómica, Estados-Membros e a República da Arménia
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020, de 29 de dezembro – Acordo de Parceria abrangente e Reforçado entre União Europeia, Comunidade Europeia da Energia Atómica, Estados-Membros e a República da Arménia. Aprova o Acordo de Parceria Abrangente e...
Normas Técnicas de Regulamentação Relativas à Autenticação Forte do Cliente e às Normas Abertas de Comunicação Comuns e Seguras
Regulamento Delegado (UE) 2018/389, de 27 de novembro – Normas Técnicas de Regulamentação Relativas à Autenticação Forte do Cliente e às Normas Abertas de Comunicação Comuns e Seguras. Que complementa a Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho...
