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Feb 19, 2021

Definição

qualquer actividade económica não assalariada prestada geralmente mediante remuneração, referida no artigo 50.º do Tratado.

Fonte

alínea 1) do Artigo 4º, Directiva 2006/123/CE

link

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32006L0123&from=PT

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